Deu na Folha: Governo confirma estatal para o pré-sal

Por Simone Iglesias e Julian Rocha

Nova empresa vai gerenciar exploração nas áreas descobertas e dividir o óleo extraído com as ganhadoras das licitações

Marco regulatório a ser submetido ao Congresso prevê ainda criação de um fundo social com os recursos obtidos no setor de petróleo.

Na proposta, há também a criação de um fundo social, sugestão de Lula, e a adoção de sistema de partilha de produção na exploração. Nesse sistema, o óleo extraído será dividido entra a futura estatal e as empresas que forem escolhidas, por meio de licitação, para desenvolver os campos.

No pré-sal, além disso, não será cobrada a participação especial (espécie de tributo) nem haverá divisão dos lucros com os Estados e os municípios -que só deverão ter acesso ao dinheiro do pré-sal por meio do fundo social a ser gerenciado pelo Ministério da Fazenda.

Segundo Lobão, o sistema de partilha valerá só para o petróleo do pré-sal e outras áreas consideradas estratégicas.

A proposta divulgada ontem acabou sendo apresentada nos moldes já previstos pelo presidente. Em agosto de 2008, logo que a comissão interministerial começou a estudar a mudança de marco regulatório, Lula pediu que os lucros do petróleo fossem usados para “eliminar a miséria”.

Por isso, a criação do fundo garantirá recursos para saúde, educação e questões sociais. E poderá ser a forma encontrada pelo governo de perpetuar o Bolsa Família. “Será um fundo trabalhista”, afirmou Lobão.”